Envolvimento de adolescentes com crimes preocupa autoridades
A violência que é notada e crescente na maioria das cidades que busca um desenvolvimento está se aflorando em Muriaé, principalmente com a participação de adolescentes.
Engana-se quem pensa que violência é apenas o ato de agredir, matar, destruir. Pois o envolvimento de adolescentes em crimes como furtos, roubos e o uso de drogas também é uma forma de violência que destrói famílias e o próprio envolvido diretamente no caso.
Nos últimos meses o que se pode ver na cidade é o envolvimento de menores em furtos constantes a residências, veículos, e pessoas pelas ruas. Dois deles tem seus nomes semanalmente registrados em boletins de ocorrências, sem que a justiça possa determinar a apreensão ou acautelamento de ambos, devido à idade, 13 e 14 anos e o Estatuto do Direito da Criança e do Adolescente – ECA, não permite.
Há menos de quinze dias os dois adolescentes se viram envolvidos com pelo menos três ocorrências de furtos, cada um. Sendo que o conhecido como “Paquinha” chegou a ser detido e encaminhado a uma clínica de recuperação de pessoas com dependência química, mas lá após as primeiras 24 horas, furtou um aparelho celular, fugiu e vendeu o telefone por R$ 6,00 para comprar drogas. O menor foi preso e ficou menos de 24 horas apreendido no presídio safira e foi solto pela justiça, por ser adolescente. Sua liberdade se deu ás 17 h e as 22 h ele já estava sendo acusado de ter furtado uma residência em um bairro próximo a sua casa.
O outro adolescente conhecido pelo apelido de “Morceguinho”, além de várias passagens pela polícia por furto, também está envolvido com drogas e constantemente deixa pessoas no prejuízo, por furto de dinheiro, celular notebook e outros objetos. O menor, após ser liberado de mais uma ocorrência policial, por volta de 22h30min na sexta-feira (5), foi novamente acusado de ter praticado um furto a uma residência, descoberto apenas no início da tarde de sábado (6), onde os moradores da região viram os dois correndo em direção a um matagal com DVD, celular, dinheiro e outros objetos furtados. A polícia os encontrou, mas o material não estava mais com os dois e eles negaram o tempo todo serem os autores de mais um furto.
Diante dessa situação insuportável e que até coloca em risco a vida dos próprios adolescentes, a reportagem do Diário de Muriaé buscou ouvir o Promotor da Infância e Juventude Spencer dos Santos Ferreira, para que esclarecesse sobre os últimos episódios, com a presença de adolescentes e o que está sendo feito para minimizar essa situação. Ele falou sobre a preocupação com os fatos envolvendo adolescentes e principalmente a falta de um local apropriado para que eles sejam internados na busca de recuperação.
O Ministério Público instaurou um inquérito civil, com o objetivo de apurar o tratamento dispensado a população infanto juvenil, envolvida principalmente com drogas. Segundo o Promotor, o que se tem observado é que existe um número especifico de crianças e adolescentes, que em razão do envolvimento com as drogas, tem praticado uma série de crimes que se justificam, na razão deles, para manutenção do vício. “Identificada esta situação, o Ministério Público, tem tentado junto com o poder público expor esta preocupação com este crescente aumento de atos criminais aqui em Muriaé e da necessidade de empenho, sobretudo do poder público municipal em buscar uma solução para este problema”, comentou o Promotor.
Na segunda-feira (8), foi realizada no Fórum da Comarca de Muriaé uma reunião, onde Dr. Spencer recebeu os secretários de Desenvolvimento e Ação Social e de Saúde, para expor a preocupação e buscar juntos uma solução, como a criação de uma casa de acolhida para esses adolescentes. “A solução sugerida pelo MP foi à criação de centros de reabilitação, específicos para a população infanto juvenil. Seria uma unidade que ofereceria tratamento, em regime internação para os menores, porque as clínicas da região que estão conveniadas com o município não estão conseguindo resolver o problema e os internos já são adultos. Parece que o município esta precisando ter dentro de sua estrutura, um projeto onde ela mesma, tome a frente da necessidade e ofereça o tratamento, já que a princípio, não encontramos no estado de Minas Gerais, seja nas redes privadas ou filantrópicas, locais com essa estrutura”, concluiu o Dr. Spencer.
De acordo com o art. 182 da Constituição Federal, o Plano Diretor é o instrumento básico — a base — da administração plena da cidade. Constam do Plano Diretor de Muriaé (Lei nº 3.377, de 17.10.06):
Art. 8º – São diretrizes da política municipal de desenvolvimento social:
I. ampliar a rede de ensino municipal, especialmente nos distritos, com horário e
calendário adequado à realidade rural;
II. adequar a infra-estrutura da rede municipal de ensino aos portadores de
necessidades especiais;
III. expandir o ensino técnico e profissionalizante;
IV. celebrar parcerias entre a Prefeitura Municipal e a iniciativa privada para a
implantação de escolas e creches com atividades em tempo integral;
V. manter, adequar e ampliar a capacidade de atendimento das unidades de saúde;
VI. descentralizar o atendimento à saúde, em especial para os distritos da zona
rural, incluindo a construção de novos postos de saúde e a ampliação da frota de
ambulâncias para o atendimento aos distritos da zona rural;
VII. manter serviço de atendimento de emergência e de pronto atendimento;
VIII. garantir o atendimento a todos os distritos por médicos especialistas;
IX. promover a constante capacitação dos profissionais de saúde;
X. criar políticas e programas de apoio e de atendimento à criança e ao adolescente
em situação de risco;
XI. criar políticas e programas de apoio e atendimento aos idosos;
XII. incentivar parcerias entre poder público e entidades civis para a implementação
de políticas e programas sociais;
XIII. criar e recuperar os espaços públicos de lazer, como praças, parques, quadras,
campos de futebol, centros sociais, nos bairros e nos distritos;
XIV. implantar programas de recreação e esportes em espaços públicos;
XV. estudar a viabilidade econômica, física e financeira para a criação do Estádio
Municipal.
Para não me esquecer: Onde estão os representantes do COMUPLAN?
Ótima reportagem. É importante para a população receber este tipo de informação, não apenas sobre os problemas quem envolvem as crianças e os adolecentes, mormente, as ações, projetos e pensamentos das autoridades. A Administração Pública deveria implantar projetos de Educação integral e integrada em nossa cidade. Precisamos trabalhar na prevenção, principalmente.
A situação das crianças e adolescentes realmente é preocupante. Meus cumprimentos pela mobilização das autoridades em relação ao problema. Conheço os adolescentes envolvidos, principalmente o morceguinho, não são ruins por natureza, são vítimas da droga(crack) que infestou Muriaé…Reconheço seus delitos e precisam de ser encaminhados a alguma instituição para reabilitação…É preciso, também, de uma atençaõ especial a família dos mesmos…quem sabe uma visita da Assistente social do Cras, do Aeroporto, não seria uma alternativa para conhecer a situação precária e apontar caminhos…Só prende-los, não resolverá o problema. Esses dois já estão pedidos no bairro e qualquer dia vão aparecer mortos (assassinados) e isso ningêm pode querer…pode?
Como diz o ditado, “água mole em pedra dura…”. Vou continuar insistindo no único caminho que — afora Deus, que, no meu entendimento não tem nada a ver com as confusões que estamos aprontando neste mundo, e, portanto, não deverá se meter, pois Deus é amor, amor é liberdade, e liberdade significa respeito ao livre-arbítrio de cada um — vou continuar insistindo que o único caminho está na participação do povo no processo de gestão pública municipal, conforme previsto na Lei nº 10.257/01, denominada Estatuto da Cidade. Até lá, como escreveu meu guru Aldous Huxley, milhões de pessoas vão continuar lendo a Bíblia e milhões de crianças vão continuar lustrando bancos de escolas e nada mudará. A coisa já era assim antes de Cristo; em razão de suas ações contra o sistema da época, Platão foi exilado por três vezes.
Com relação aos dependentes químicos, militei na El Shaday por oito anos e conheço muito bem o descaso total das autoridades governamentais em tudo o que se refere a drogas. Minha inteligência e minha espiritualidade são curtas para entender a prioridade do luxo e do supérfluo de alguns sobre as vidas de muitos que se esvaem a todo momento… mesmo após ter lido “Discurso Sobre a Origem da Desigualdade Entre os Homens” do mestre Rousseau.