Um depósito de resíduos sólidos de saúde sob responsabilidade da empresa Belmarve Soluções Ambientais Ltda, em Matias Barbosa, foi interditado por órgãos de vigilância sanitária e meio ambiente do município e do estado e lacrado ontem pela Polícia Federal (PF). O estabelecimento armazenava resíduos químicos e biológicos de forma irregular e pode ter o alvará de funcionamento cassado. Além de não possuir câmara fria para estocar os materiais biológicos (como restos humanos), o lixo hospitalar não estava separado, como prevê a legislação do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Tambores apresentavam vazamento de substâncias e os funcionários encontrados no momento da interdição não usavam equipamento de proteção. A PF atua no caso porque embalagens de materiais com o registro de empresas federais e produtos químicos controlados por ela foram achados no local.
As autoridades que compareceram ao galpão ficaram assustadas com a falta de higiene e segurança. O lugar exalava mau cheiro e não tinha informação na fachada que indicasse se tratar de um depósito do tipo. Além de seringas misturadas com outros produtos, até mesmo restos de placenta foram encontrados. Outra irregularidade envolve a empresa Despoluir, com sede em Juiz de Fora, que tem contrato de prestação de serviço com a Belmarve para transportar o material.
O caminhão da Despoluir não possuía refrigeração e, segundo a Superintendência Regional de Meio Ambiente (Supram), em princípio, o transporte era feito de forma irregular. A empresa está sendo investigada por outro caso relacionado a resíduos de saúde depois que, em setembro de 2009, uma área em Santa Bárbara do Monte Verde foi embargada pelo Ministério Público por receber lixo hospitalar ilegalmente. Na época, a Promotoria de Meio Ambiente de Juiz de Fora declarou a Despoluir como suspeita pela prática.
Segundo o advogado da Belmarve, Victor de Lucena Garcia, a empresa trabalha de acordo com as normas ambientais, e “o material biológico encontrado já deveria ter sido descartado, não fosse à interdição”. Ele afirma que não há ligação entre a Belmarve e a Despoluir, a não ser o contrato de prestação de serviço. “Em relação aos funcionários sem equipamentos de proteção, eram todos da Despoluir.” Já o advogado da Despoluir, Egberto Magalhães Ganimi, preferiu não comentar o envolvimento da empresa e esclareceu que desconhece a questão dos equipamentos.
O coordenador do Departamento de Meio Ambiente de Matias, João Bosco Maia, explica que a Belmarve foi interditada na quarta-feira, após inspeção da Vigilância Sanitária municipal e do departamento. “Encontramos uma situação absurda e várias irregularidades. Por isso, interditamos o galpão e acionamos outros órgãos para realizar a vistoria hoje (ontem) e analisar as condições.”
Empresa vai responder criminalmente
Além de embargada e com risco de perder o alvará de funcionamento, a Belmarve será multada e investigada civil e criminalmente. Segundo o delegado da Polícia Federal (PF), Marcos Enrique Almeida Silva, o órgão vai solicitar a vinda de peritos federais de Brasília, com equipamentos especiais, para examinar de forma mais profunda o galpão e os materiais encontrados. O promotor em exercício de Matias Barbosa, Ari de Souza Reis, explica que o Ministério Público vai apurar a responsabilidade civil. O caso pode ficar a cargo da promotoria local ou da Procuradoria do Ministério Público Federal. A Despoluir também deve ser autuada e fará parte das investigações, assim como as geradoras de resíduos, já que o Conama determina que as produtoras sejam responsáveis pelo gerenciamento do material desde a geração até a disposição final.
A Polícia Militar de Meio Ambiente, servidores da Superintendência Regional de Meio Ambiente (Supram), da Vigilância Sanitária estadual, do Ministério Público e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também estiveram na vistoria realizada ontem. Conforme a assessoria de comunicação da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Semad), dois técnicos da Supram da Zona da Mata, localizada em Ubá, estiveram no galpão em Matias Barbosa, juntamente com servidores das vigilâncias sanitárias estadual e municipal. Segundo a Semad, o local e as atividades foram embargadas, e os proprietários serão autuados. O auto de infração deve ser lavrado na segunda-feira, e os responsáveis pelo depósito irregular serão multados. O valor da multa ainda será fechado com base no decreto 44.844.
A Vigilância Sanitária de Minas esclarece que vai aguardar o relatório das equipes para investigar quais instituições geravam os resíduos transportados pela Despoluir e armazenados pela Belmarve. Já a assessoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) explicou que o órgão atuou em Matias apenas de forma complementar.
Reportagem FERNANDA SANGLARD
Colaboração Renata Brum
Fonte: TV Record
