O Ministério Público denunciou suspeita de superfaturamento na construção do prédio anexo da Câmara Municipal de Leopoldina. O juiz da 2ª Vara Cível determinou a paralisação das obras.
A obra do prédio anexo da Câmara Municipal de Leopoldina tem 240 metros quadrados e iria abrigar gabinetes para os dez vereadores da cidade, duas salas para arquivo e dois banheiros. O custo é de cerca de R$315mil, ou seja, mais de R$1.300 por metro quadrado. Contudo, as paredes estão pela metade e o telhado só tem a estrutura, sendo que o anexo começou a ser executado em
2007 e o segundo pavimento em novembro do ano passado. O juiz João Batista Lopes aceitou pedido da promotoria e paralisou a construção por suspeita de irregularidades.
Os técnicos do Ministério Público avaliaram o projeto do anexo da Câmara Municipal e constataram divergências no que foi projetado e o que está sendo executado. Isto teria provocado um superfaturamento de mais de R$55 mil.
Sérgio Soares da Silva, promotor do Ministério Público, explica que 30% da obra foi orçada apenas através de estimativas. Não há projeto básico e o arquitetônico apresenta divergências frente às planilhas de preços. No processo licitatório não tem identificação dos custos unitários da obra e ele classifica a licitação como ‘viciada’.
Já Antônio Pimentel, presidente da Câmara Municipal, diz que há explicações para as irregularidades. Segundo ele, a engenheira responsável deve dar essas explicações.
A arquiteta responsável informou que fez correções no projeto de outro profissional e estas alterações teriam provocado a divergência questionada pelo Ministério Público. De acordo com a arquiteta, há respaldo legal para corrigir os erros. O presidente da Câmara Municipal de Leopoldina anulou a licitação da obra. Ainda não há data para abertura de novo processo.
Fonte: megaminas.com























