foto36_640x377Desde que a feira livre saiu da Rua Osvaldo Cruz, todo dia tem uma polêmica. Primeiro foi á questão para onde a feira iria, o objetivo da prefeitura foi transferir todo mundo para o Mercado do Produtor Rural, no centro, diante da repercussão negativa e protestos dos feirantes, o prefeito decidiu quer a feira iria para a Rua Marechal Floriano, na Barra, com a satisfação dos próprios feirantes e dos moradores da rua, parecia que tudo voltaria ao normal, mas parece que esta novela esta longe de terminar; a questão agora é sobre as taxas a serem cobradas dos feirantes pela prefeitura. Uma discussão na Câmara dos Vereadores, na reunião de segunda-feira (15), levantou várias dúvidas sobre o valor e a forma de pagamento pelo direito do vendedor ocupar o seu espaço na rua.

dsc00456_640x480Os feirantes estão revoltados com esta nova taxa , já que paga o alvará mensal e uma taxa de anuidade. Para Dona Denir Lacerda Lima, feirante há 35 anos, esta nova cobrança é um absurdo; “Já pagamos a taxa mensal do alvará no valor de R$34 e a anuidade de R$80, agora a prefeitura quer cobrar uma nova taxa dos feirantes, por causa do tamanho de cada barraca, e a localização na Barra. O prefeito aumentou esta taxa em três vezes mais para nós feirantes, nós teremos que pagar também pagar colocar os carros na rua, o que é revoltante”.

O assessor da Secretaria de Agricultura Gustavo Júnior Pereira, explicou que essas mudanças não estão sendo pedidas somente pela Prefeitura de Muriaé, ”A partir do momento em que a feira foi para a Rua Marechal Floriano, nós tivemos diversas reclamações de moradores da área, que foram a promotoria pública, e o próprio promotor Fábio Laureano nos fez uma série de solicitações para que nós pudéssemos adequar a feira dentro daquilo que ele considera, pelo menos provisoriamente, uma solicitação pedida foi a diminuição da feira, já que temos uma feira totalmente despadronizada, com barracas de um metro, dois metros e até 12 metros; então o que tivemos que fazer, nós temos um código tributária, já aprovado pela Câmara Municipal há bastante tempo que não estava sendo praticado na sua totalidade, que a pedido da promotoria nós colocamos ele em vigor “.

Este código tributário cobra uma taxa de ocupação de uso do solo, e se tratando da ocupação do solo, a cada metro usado se tem uma taxa a ser paga, no caso da feira, os feirantes têm que pagar: “Essas taxas que nós estamos cobrando já estão autorizadas pela Câmara Municipal e já existem no código tributário, elas apenas não eram cobradas da forma que estamos fazendo agora”, conclui Gustavo.

O produtor rural que tem um cartão de produtor têm um certo privilégio, o valor da taxa é diferenciado, como mostra a tabela ao lado, que também mostra os valor de cada tipo de feirante, seja produtor rural ou não, e dos feirantes que vão para a feira com seu veículos as taxas são diferentes.

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